Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017
Tipo: Legislativo
Data: 14/07/2017
Protocolo: 02891/2017
Situação: Vetado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana, Professora Marisa, Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Mauricio Gomes
Assunto: Altera a alínea 'd' do inciso II do Artigo 29 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo da cidade de Sorriso/MT e revoga a Lei Complementar nº 178, de 29 de julho de 2013, e dá outras providências.(botijões de gás)
Observações: Veto mantido em 09.10.2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 03/08/2017 | 36 KB | |
| PROCESSO DO VETO AO PLC 14-2017 | 10/09/2020 | 11,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 205/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 | 21/08/2017 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2017. | |
| Parecer Nº 18/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 | 21/08/2017 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Altera a alínea 'd' do inciso II do Artigo 29 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo da cidade de Sorriso/MT e revoga a Lei Complementar nº 178, de 29 de julho de 2013, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 14/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 | 22/08/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Altera a alínea 'd' do inciso II do Artigo 29 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo da cidade de Sorriso/MT e revoga a Lei Complementar nº 178, de 29 de julho de 2013, e dá outras providências. | |
| Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 | 14/09/2017 | Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Altera a alínea 'd' do inciso II do Artigo 29 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo da cidade de Sorriso/MT e revoga a Lei Complementar nº 178, de 29 de julho de 2013, e dá outras providências. | |
| Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 | 11/10/2019 | Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Altera a alínea 'd' do inciso II do Artigo 29 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo da cidade de Sorriso/MT e revoga a Lei Complementar nº 178, de 29 de julho de 2013, e dá outras providências.(botijões de gás) |