Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2017
Protocolo: 03174/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN
Assunto: Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MENSAGEM 77 | .docx | 11/08/2017 | 20,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 190/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 | 14/08/2017 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2017. | |
| Parecer Nº 16/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 | 14/08/2017 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias. | |
| Parecer Nº 8/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 | 14/08/2017 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias. | |
| Autógrafo Nº 12/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 | 15/08/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias. | |
| Lei Complementar Nº 260 | 18/08/2017 | Dispõe sobre alterações no Anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providências. |