Parecer Nº 8/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017
Data: 14/08/2017
Protocolo: 03216/2017
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CEMA | .docx | 17/08/2017 | 14,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 | 10/08/2017 | Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias. |