Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017
Tipo: Modificativa
Data: 28/08/2017
Protocolo: 03390/2017
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana, Professora Marisa, Claudio Oliveira, Mauricio Gomes, Fábio Gavasso, Bruno Delgado
Assunto: Modifica a ementa e o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 18/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO MOD | .doc | 04/09/2017 | 40 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 88/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 | 01/09/2017 | MODIFICA A EMENTA E O ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017. | |
| Parecer Nº 224/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 | 01/09/2017 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 | 14/08/2017 | Altera a estrutura da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo previsto na Lei Complementar nº 133/2011 e alterações, e dá outras providências. |