Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017
Tipo: Não especificado
Data: 14/09/2017
Protocolo: 03740/2017
Situação: Mantido
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Altera a alínea 'd' do inciso II do Artigo 29 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo da cidade de Sorriso/MT e revoga a Lei Complementar nº 178, de 29 de julho de 2013, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PADRAO | .doc | 15/09/2017 | 29,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 285/2017 ao Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 | 06/10/2017 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/25017. | |
Parecer Nº 75/2017 ao Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 | 06/10/2017 | Parecer Jurídico ao Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Altera a alínea 'd' do inciso II do Artigo 29 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo da cidade de Sorriso/MT e revoga a Lei Complementar nº 178, de 29 de julho de 2013, e dá outras providências. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 | 14/07/2017 | Altera a alínea 'd' do inciso II do Artigo 29 da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo da cidade de Sorriso/MT e revoga a Lei Complementar nº 178, de 29 de julho de 2013, e dá outras providências.(botijões de gás) |