Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2017
Tipo: Modificativa
Data: 21/09/2017
Protocolo: 03804/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Profª Silvana Perin, Bancada de Oposição 2017-2020
Assunto: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 116/2017.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Emenda Modificativa nº001 PL 116-2017 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 1162017. | .doc | 22/09/2017 | 55 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 1/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 | 22/09/2017 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2017 EMENTA: MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 116/2017. |
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Parecer Nº 2/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 | 22/09/2017 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2017. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 116/2017 | 14/09/2017 | Dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço de guincho, remoção e depósito em pátio de veículos automotores recolhidos através de medidas administrativas previstas na lei federal 9.503/1997, aplicadas pelas autoridades de trânsito no âmbito do município de Sorriso/MT, disciplina a cobrança da taxas, e dá outras providências. |