Projeto de Lei Nº 136/2017
Tipo: Legislativo
Data: 10/10/2017
Protocolo: 04075/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes, Professora Marisa, Profª Silvana Perin
Assunto: Autoriza ao Poder Executivo Municipal, proceder à instalação de no mínimo 01(um) aparelho de ginástica, adaptado ao uso exclusivo por pessoas com deficiência, em academias ao ar livre, parques e centros comunitários, no Município de Sorriso.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei sobre equipamento para deficientes físicos em academia ao ar livre | .docx | 20/10/2017 | 18 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 306/2017 ao Projeto de Lei Nº 136/2017 | 19/10/2017 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 136/2017. | |
| Parecer Nº 68/2017 ao Projeto de Lei Nº 136/2017 | 20/10/2017 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Parecer Nº 115/2017 ao Projeto de Lei Nº 136/2017 | 20/10/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI 136/2017 | |
| Autógrafo Nº 111/2017 ao Projeto de Lei Nº 136/2017 | 23/10/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 136/2017 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal, proceder à instalação de no mínimo 01(um) aparelho de ginástica, adaptado ao uso exclusivo por pessoas com deficiência, em academias ao ar livre, parques e centros comunitários, no Município de Sorriso. | |
| Lei Ordinária Nº 2787 | 06/11/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder à instalação de no mínimo, 01 (um) aparelho de ginástica, adaptado ao uso exclusivo por pessoas com deficiência, em academias ao ar livre, em parques e centros comunitários no Município de Sorriso. |