Parecer Nº 306/2017 ao Projeto de Lei Nº 136/2017
Data: 19/10/2017
Protocolo: 04220/2017
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 136/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER AO PROJETO DE LEI 136.2017 Ad Hoc | .docx | 20/10/2017 | 18 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 136/2017 | 10/10/2017 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal, proceder à instalação de no mínimo 01(um) aparelho de ginástica, adaptado ao uso exclusivo por pessoas com deficiência, em academias ao ar livre, parques e centros comunitários, no Município de Sorriso. |