Parecer Nº 399/2017 ao Projeto de Lei Nº 154/2017
Data: 01/12/2017
Protocolo: 04716/2017
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para criação de fonte de Recursos Vinculada a Transferências do FNDE (00115), destinadas a Construção de Creche Pró infância, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 154 2017 | .docx | 07/12/2017 | 17,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 154/2017 | 29/11/2017 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para criação de fonte de Recursos Vinculada a Transferências do FNDE (00115), destinadas a Construção de Creche Pró infância, e dá outras providências. |