Projeto de Lei Nº 158/2017
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2017
Protocolo: 04757/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.284/2013, revoga leis, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 14/12/2017 | 30 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2017 | 08/12/2017 | Modifica a ementa e dispositivos do Projeto de Lei Nº 158/2017. | |
| Parecer Nº 406/2017 ao Projeto de Lei Nº 158/2017 | 08/12/2017 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº158/2017. | |
| Parecer Nº 408/2017 ao Projeto de Lei Nº 158/2017 | 08/12/2017 | PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº157/2017 | |
| Parecer Nº 138/2017 ao Projeto de Lei Nº 158/2017 | 08/12/2017 | PARECER AO PROJETO DE LEI 158/2017 | |
| Parecer Nº 90/2017 ao Projeto de Lei Nº 158/2017 | 08/12/2017 | Projeto de Lei n.º 158/2017 | |
| Autógrafo Nº 129/2017 ao Projeto de Lei Nº 158/2017 | 12/12/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2017 - Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 230/2015 e suas alterações, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2808 | 14/12/2017 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.284/2013, revoga leis, e dá outras providências. |