Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2017
Tipo: Modificativa
Data: 08/12/2017
Protocolo: 04814/2017
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana, Professora Marisa, Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Mauricio Gomes, Bruno Delgado
Assunto: Modifica a ementa e dispositivos do Projeto de Lei Nº 157/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PADRAO MOD | .doc | 08/12/2017 | 36 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 404/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2017 | 08/12/2017 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº157/2017 | |
| Parecer Nº 137/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2017 | 08/12/2017 | PARECER EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2017 DO PROJETO DE LEI Nº 157/2017 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 157/2017 | 30/11/2017 | Dispõe sobre campanha publicitária incentivadora por meio de sorteio de prêmios, objetivando o incremento na arrecadação do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano relativo aos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021. |