Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2017
Tipo: Aditiva
Data: 08/12/2017
Protocolo: 04815/2017
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana, Professora Marisa, Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Mauricio Gomes, Bruno Delgado
Assunto: Modifica a ementa e dispositivos do Projeto de Lei Nº 158/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PADRAO MOD | .doc | 08/12/2017 | 36,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 407/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2017 | 08/12/2017 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº158/2017. | |
| Parecer Nº 139/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2017 | 08/12/2017 | PARECER A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 158/2017 | |
| Parecer Nº 91/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2017 | 08/12/2017 | EMENDA Nº 01 - EMENDA MODIFICATIVA - AO PROJETO DE LEI Nº 158/2017 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 158/2017 | 04/12/2017 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.284/2013, revoga leis, e dá outras providências. |