Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017
Tipo: Modificativa
Data: 23/02/2018
Protocolo: 00319/2018
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana, Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Professora Marisa, Mauricio Gomes
Assunto: Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 26/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO MOD | .doc | 23/02/2018 | 34,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2018 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 | 23/02/2018 | EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2017 | |
| Parecer Nº 2/2018 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 | 23/02/2018 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017. | |
| Parecer Nº 3/2018 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 | 23/02/2018 | EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2017 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 | 04/12/2017 | Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 230/2015 e suas alterações, e dá outras providências. |