Parecer Nº 6/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017
Data: 23/02/2018
Protocolo: 00341/2018
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Profª Silvana Perin, Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Assunto: Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 230/2015 e suas alterações, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer ao PLC 026-2017 - CEMA | .docx | 26/02/2018 | 14,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 | 04/12/2017 | Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 230/2015 e suas alterações, e dá outras providências. |