Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2018
Protocolo: 02411/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Fábio Gavasso, Professora Marisa, Claudio Oliveira, Mauricio Gomes, Bruno Delgado
Assunto: Altera a alínea ‘m’ da Legenda do Anexo 4 - Tabela de uso e ocupação do solo urbano – cidade de Sorriso, da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 10/08/2018 | 35,5 KB |
Tramitações
Remetente: Fábio Gavasso
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 08/08/2018 - Prazo: 18/08/2018
Complemento: Documento enviado, por e-mail, para os membros da Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 | 09/08/2018 | Altera a alínea ‘m’ da Legenda do Anexo 4 - Tabela de uso e ocupação do solo urbano – cidade de Sorriso, da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009 | |
| Autógrafo Nº 11/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 | 14/08/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 - Altera a alínea ‘m’ da Legenda do Anexo 4 - Tabela de uso e ocupação do solo urbano – cidade de Sorriso, da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009. | |
| Lei Complementar Nº 282 | 28/08/2018 | Altera a alínea ‘m’ da Legenda do Anexo 4 - Tabela de uso e ocupação do solo urbano – cidade de Sorriso, da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009. |