Lei Ordinária Nº 2897
Data: 26/11/2018
Situação: Revogada
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera redação do Art. 1º da Lei nº 2.885/2018 e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Novo Modelo | .docx | 03/12/2018 | 14,4 KB | |
2897 | 03/05/2019 | 496,4 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2885 | 03/10/2018 | Estabelece prazo para construção da Agência do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, sobre o imóvel doado por meio da Lei nº 2.365/2014 e dá outras providências. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3211 | 15/02/2022 | Altera redação do Art. 1º da Lei nº 2.885/2018 e dá outras providências. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 110/2018 | 08/11/2018 | Altera redação do Art. 1º da Lei nº 2.885/2018, e dá outras providências. |