Lei Complementar Nº 288
Data: 18/01/2019
Situação: Revogada
Classificação: MEIO AMBIENTE, POSTURAS
Autoria: Gerson Luiz Bicego
Assunto: Dispõe sobre o controle e os limites máximos de intensidade da emissão de sons no município de Sorriso e dá outras providências.(som)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LC 288 - LIMITES DE SONS | .docx | 29/01/2019 | 23,4 KB | |
| LC 288 - 2019 - Compilada | .docx | 07/08/2020 | 26 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 119 | 23/06/2010 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS NO MUNICIPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 297 | 25/06/2019 | Dispõe sobre o controle e os limites máximos de intensidade da emissão de sons no município de Sorriso e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 29/2018 | 07/12/2018 | Dispõe sobre o controle e os limites máximos de intensidade da emissão de sons no município de Sorriso e dá outras providências. |