Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2019
Tipo: Modificativa
Data: 06/02/2019
Protocolo: 00121/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes, Professora Marisa, Profª Silvana Perin
Assunto: Modifica o Parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 004/2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Mod PL 04-2019 | .doc | 06/02/2019 | 40 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 4/2019 | 30/01/2019 | Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, na forma que menciona, e dá outras providências. |