Projeto de Lei Nº 13/2019
Tipo: Executivo
Data: 13/02/2019
Protocolo: 00213/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN
Assunto: Abre Crédito Adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 10/2019, protocolada sob o nº 029/2019 em 13/02/2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 13/02/2019 | 167,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 | 15/02/2019 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 13/2019. | |
| Lei Ordinária Nº 2921 | 19/02/2019 | Abre Crédito Adicional Especial por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providencias. | |
| Parecer Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 | 11/04/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e lojas de departamentos, instalados no município de Sorriso, com área de construção acima de 1.500m2 (um mil e quinhentos metros quadrados), disponibilizarem carrinhos de compras adaptados para acomodar crianças portadoras de deficiência. |