Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 1/2019
Data: 29/03/2019
Protocolo: 01047/2019
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana, Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 01/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer ao PL Nº 01-2019 - CEMA | .docx | 01/04/2019 | 19,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1/2019 | 22/01/2019 | Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sorriso, e dá outras providências. |