Projeto de Lei Nº 32/2019
Tipo: Executivo
Data: 02/04/2019
Protocolo: 01087/2019
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.
Observações: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2019. 07 Votos favoráveis - 04 votos contrários.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 02/04/2019 | 32 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 | 04/04/2019 | Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 | 04/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 | 08/04/2019 | Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 | 08/04/2019 | Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 | 10/04/2019 | Modifica o § 3º, do art. 1º, do Projeto de Lei nº 32/2019, substitutivo ao Projeto de Lei nº 12/2019 e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 6/2019 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 | 12/04/2019 | Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Nº 32/2019 | 12/04/2019 | Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2936 | 17/04/2019 | Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências. |