Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 32/2019
Data: 04/04/2019
Protocolo: 01164/2019
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Nereu Bresolin, Comissão de Justiça e Redação
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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08 Parecer CJR - Projeto de Lei nº 32 - 2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA | .docx | 05/04/2019 | 53,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 32/2019 | 02/04/2019 | Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências. |