Lei Ordinária Nº 2925
Data: 20/03/2019
Situação: Revogada
Classificação: CONCESSÃO
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a concessão de direito real de uso de imóvel público para o Rotary Club de Sorriso Ouro Verde, Revoga a Lei nº 2.578, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei 2925-2019 | 29/04/2019 | 1,4 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2578 | 15/12/2015 | Desafeta e autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Rotary Clube de Sorriso Ouro Verde, nas condições que especifica, e dá outras providencias. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3300 | 21/09/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a concessão de direito real de uso de imóvel público para o Rotary Club de Sorriso Ouro Verde, Revoga a Lei nº 2.578, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 128/2018 | 04/12/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a concessão de direito real de uso de imóvel público para o Rotary Club de Sorriso Ouro Verde, Revoga a Lei nº 2.578, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |