Parecer Nº 6/2019 ao Projeto de Lei Nº 32/2019
Data: 12/04/2019
Protocolo: 01296/2019
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dirceu Zanatta, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 03 - Parecer - PROJETO DE LEI Nº 32-2019 – Substitutivo ao Projeto de Lei nº 12-2019 | .docx | 13/04/2019 | 21,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 32/2019 | 02/04/2019 | Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências. |