Câmara Municipal de Sorriso

Data: 25/11/2009

Situação: Em vigor

Regime: Ordinário

Autoria: LEOCIR JOSÉ FACCIO, Luis Fabio Marchioro, Hilton Polesello, CHACRINHA, Professora Marisa, CHAGAS ABRANTES

Assunto: REQUEREM: A)CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA CONECTIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CONTRATADA PARA ATENDER O OBJETO ESTABELECIDO NO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 022/2009, CUJO OBJETO É 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS' NO MONTANTE DE R$ 356.608,53, PARA UM PERÍODO DE 8 (OITO) MESES; B) RELATÓRIOS DOCUMENTADOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS CONFORME EXIGIDO NO ANEXO X DA TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2009, CUJA CÓPIA DA PLANILHA ENCONTRA-SE EM ANEXO; C) COM RELAÇÃO AO CONVÊNIO TT-278/2007-00, PROCESSO Nº 50611.001374/2007-15, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT, NO QUE SE REFERE À INTERVENÇÃO VIÁRIA NO ACESSO URBANO DE SORRISO PARA DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA BR 163 E TRAVESSIA URBANA: 1) RELATÓRIO DE ATENDIMENTO DOS ITENS DA "CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONVENENTE"; 2) CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS CONFORME ESTABELECE A "CLÁUSULA QUINTA - PRESTAÇÃO DE CONTAS" DO CONVÊNIO CELEBRADO; 3) RELATÓRIO ESPECIFICANDO: ETAPAS DESENVOLVIDAS; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS PRÓXIMAS ETAPAS DA OBRA; 4) LICENÇAS AMBIENTAIS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA.