Requerimento Nº 94/2010
Data: 19/05/2010
Situação: Em vigor
Regime: Ordinário
Autoria: VANZELLA, PAULO DA FARMÁCIA
Assunto: REQUERENDO INSTITUIR O "PROJETO OLHAR BRASIL", QUE TEM COMO OBJETIVO IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS VISUAIS RELACIONADOS À REFRAÇÃO, VISANDO REDUZIR AS TAXAS DE EVASÃO ESCOLAR E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO IDOSA À CONSULTA OFTALMOLÓGICA E AQUISIÇÃO DE ÓCULOS, CONFORME DETERMINA A PORTARIA NORMATIVA INTERMINISTERIAL MEC/MS Nº 15, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/05/2010 | 39 KB | |
| Requerimento Nº 94/2010 | 23/05/2019 | 881,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PLENARIO SESSÃO ORDINÁRIA
Envio: 19/05/2010
Complemento: PLENARIO SESSÃO ORDINÁRIA