Projeto de Lei Nº 57/2019
Tipo: Executivo
Data: 11/06/2019
Protocolo: 02098/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN
Assunto: Autoriza o município de Sorriso celebrar Termo de Cessão de Uso em favor da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer – SEDUC, com a finalidade de subsidiar espaço físico adequado para a Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes Cabo Antonio Dilceu da Silva Amaral, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 32/2019, protocolado sob o nº 219/2019 em 11/06/2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PADRAO | .doc | 11/06/2019 | 30 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2955 | 18/06/2019 | Autoriza o município de Sorriso celebrar Termo de Cessão de Uso em favor da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer – SEDUC, com a finalidade de subsidiar espaço físico adequado para a Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes Cabo Antonio Dilceu da Silva Amaral, e dá outras providências. |