Lei Complementar Nº 297
Data: 25/06/2019
Situação: Em vigor
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 288, de 18 de janeiro de 2019, que ‘Dispõe sobre o controle e os limites máximos de intensidade da emissão de sons no município de Sorriso e dá outras providências’ e repristina a Lei Complementar nº 119, 23 de junho de 2010 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 297 | 04/07/2019 | 521,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 119 | 23/06/2010 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS NO MUNICIPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 288 | 18/01/2019 | Dispõe sobre o controle e os limites máximos de intensidade da emissão de sons no município de Sorriso e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 | 13/06/2019 | Revoga a Lei Complementar nº 288, de 18 de janeiro de 2019, que ‘Dispõe sobre o controle e os limites máximos de intensidade da emissão de sons no município de Sorriso e dá outras providências’ e represtina a Lei Complementar nº 119, 23 de junho de 2010 e dá outras providências. |