Lei Complementar Nº 298
Data: 09/07/2019
Situação: Em vigor
Classificação: Administração, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera o artigo 6º da Lei Complementar nº 286, de 11 de dezembro de 2018, que institucionaliza o Programa de Desenvolvimento Econômico de Sorriso, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 298 | 17/07/2019 | 961,7 KB | ||
| Padrão | .docx | 17/07/2019 | 18,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 286 | 11/12/2018 | Institucionaliza o Programa de Desenvolvimento Econômico de Sorriso, com a finalidade de atração de empreendimentos pela concessão de benefício fiscal, estabelece diretrizes para concessão de incentivos fiscais e dá outras Providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 | 01/07/2019 | Altera o artigo 6º da Lei Complementar nº 286, de 11 de dezembro de 2018, que institucionaliza o Programa de Desenvolvimento Econômico de Sorriso, e dá outras providências. |