Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019
Tipo: Modificativa
Data: 02/08/2019
Protocolo: 02661/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Nereu Bresolin, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Damiani, Dirceu Zanatta, Fábio Gavasso, Johnson Ribeiro, Mauricio Gomes, Professora Marisa, Professora Silvana, Toco Baggio
Assunto: Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 10, de 09 de julho de 2019, Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2018.
Observações: Pedido de Vistas em 19/08/2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 10-2019 | .doc | 21/08/2019 | 56 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 | 09/07/2019 | Altera a Lei Complementar nº 230, de 30 de setembro de 2015, revoga a Lei Complementar nº 272, de 01 de março de 2018, e dá outras providências. |