Lei Complementar Nº 302
Data: 09/08/2019
Situação: Em vigor
Classificação: Administração
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 230, de 30 de setembro de 2015, revoga a Lei Complementar nº 272, de 01 de março de 2018, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 302 | 05/09/2019 | 8,5 MB | ||
| LC 302 - 2019 - Compilada | .docx | 16/03/2021 | 31 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 230 | 30/09/2015 | Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Fundação para o Desenvolvimento Agro Ambiental, Científico e Tecnológico de Sorriso - Fundação Sorriso”, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 272 | 01/03/2018 | Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 230/2015 e suas alterações, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3088 | 16/12/2020 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 | 09/07/2019 | Altera a Lei Complementar nº 230, de 30 de setembro de 2015, revoga a Lei Complementar nº 272, de 01 de março de 2018, e dá outras providências. |