Projeto de Lei Nº 85/2019
Tipo: Executivo
Data: 11/09/2019
Protocolo: 03174/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN
Assunto: Institui o Vitamel, programa municipal de incentivos a apicultura e a meliponicultura, autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Município de Sorriso, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 59/2019, protoolada em 11/09/2019, sob o nº 358/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 11/09/2019 | 54,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 | 18/09/2019 | Altera o inciso IV do §1° do art. 6° do Projeto de Lei nº 85/2019. | |
| Lei Ordinária Nº 2981 | 23/09/2019 | Institui o Vitamel, programa municipal de incentivos a apicultura e a meliponicultura, autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Município de Sorriso, e dá outras providências. |