Projeto de Lei Nº 88/2019
Tipo: Executivo
Data: 20/09/2019
Protocolo: 03328/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 66/2019, protocolada sob o nº 374/2019 em 20/09/2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 20/09/2019 | 66,5 KB | |
| PL 88-2019 - LDO | 20/09/2019 | 45,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 | 23/10/2019 | EMENDA Nº 001 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 088/2019 | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 | 23/10/2019 | Altera ações no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 088/2019, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 | 23/10/2019 | Suprime e altera dispositivos do Projeto de Lei nº 088/2019, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 | 23/10/2019 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências. (LDO). | |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 | 23/10/2019 | Modifica ações no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 088/2019, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências”. | |
| Lei Ordinária Nº 2991 | 04/11/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências - LDO. |