Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2019
Tipo: Modificativa
Data: 06/11/2019
Protocolo: 04024/2019
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes, Professora Marisa
Assunto: EMENDA Nº 001 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 099/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Mod PL 99-2019 | .docx | 06/11/2019 | 20,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 99/2019 | 15/10/2019 | Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Poder Executivo Municipal no planejamento, desenvolvimento e fomento ao setor turístico e dá outras providências. |