Projeto de Lei Nº 114/2019
Tipo: Legislativo
Data: 14/11/2019
Protocolo: 04134/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana, Bruno Delgado, Claudio Oliveira, Elisa Abrahão, Fábio Gavasso, Mauricio Gomes, Professora Marisa
Assunto: Institui o Selo ‘Empresa Amiga da Mulher’ às empresas do município de Sorriso/MT que adotarem medidas de auxílio e proteção contra violência e situações de risco à mulher, e dá outras providências.
Observações: Aprovado na 40ª Sessão Ordinária de 2019, por unanimidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 000-2019 - Projeto de Lei mulher | .docx | 18/11/2019 | 23,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2999 | 28/11/2019 | Institui o Selo ‘Empresa Amiga da Mulher’ às empresas do município de Sorriso/MT que adotarem medidas de auxílio e proteção contra violência e situações de risco à mulher, e dá outras providências. |