Lei Ordinária Nº 2994
Data: 14/11/2019
Situação: Em vigor
Classificação: Turismo
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Poder Executivo Municipal no planejamento, desenvolvimento e fomento ao setor turístico e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2994 | 26/11/2019 | 7,9 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1420 | 01/12/2005 | Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Poder Executivo Municipal no planejamento, desenvolvimento e fomento ao setor turístico e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 1423 | 07/12/2005 | Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Poder Executivo Municipal no planejamento, desenvolvimento e fomento ao setor turístico e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 99/2019 | 15/10/2019 | Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Poder Executivo Municipal no planejamento, desenvolvimento e fomento ao setor turístico e dá outras providências. |