Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2020
Tipo: Modificativa
Data: 18/02/2020
Protocolo: 00281/2020
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Oliveira, Bruno Delgado, Damiani, Dirceu Zanatta, Fábio Gavasso, Elisa Abrahão, Mauricio Gomes, Nereu Bresolin, Professora Marisa, Profª Silvana Perin, Toco Baggio
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - Altera disposições na Lei nº 3.012 de 20 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Altera a Ementa e §2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 05/2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Mod PL 05-2020 | .doc | 27/02/2020 | 42 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5/2020 | 14/02/2020 | Altera disposições na Lei nº 3.012 de 20 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |