Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020
Tipo: Executivo
Data: 20/02/2020
Protocolo: 00291/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN
Assunto: Altera o inciso I dos artigos 29 e 30, os anexos 1 e 5, da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 05/2020, protocolada sob o nº 42/2020, em 20/02/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 20/02/2020 | 29 KB | |
| PLC 01-2020 | 21/02/2020 | 6,9 MB | ||
| PLC 01-2020 - Alteração ANEXO 01 - MAPA DE ZONEAMENTO - Lei 291 2020_rev01 | 21/02/2020 | 7,9 MB | ||
| PLC 01-2020 - Alterações Feitas_Fevereiro 2020_rev01 | 21/02/2020 | 2,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 308 | 04/03/2020 | Altera o inciso I dos artigos 29 e 30, os anexos 1 e 5, da Lei Complementar nº 108, de 05 de novembro de 2009, e dá outras providências. |