Lei Ordinária Nº 3027
Data: 11/05/2020
Situação: Em vigor
Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Cria art.96-A no Regulamento dos Serviços Públicos de Águas e Esgoto Sanitário do Município de Sorriso, anexo à Lei Municipal nº 708 de 15 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 3027 | 02/06/2020 | 199,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 708 | 15/12/1998 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE SORRISO E ESTABELECE A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS A SER VIABILIZADA PELO OPERADOR PRIVADO. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3350 | 10/03/2023 | Cria art.96-A no Regulamento dos Serviços Públicos de Águas e Esgoto Sanitário do Município de Sorriso, anexo à Lei Municipal nº 708 de 15 de dezembro de 1998 e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 21/2020 | 27/04/2020 | Cria art.96-A no Regulamento dos Serviços Públicos de Águas e Esgoto Sanitário do Município de Sorriso, anexo à Lei Municipal nº 708 de 15 de dezembro de 1998 e dá outras providências. |