Projeto de Lei Nº 65/2020
Tipo: Executivo
Data: 17/09/2020
Protocolo: 03261/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 60/2020, protocolada sob o nº 288/2020, em 17/09/2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 23/09/2020 | 65,5 KB | |
| PL 65-2020 | 17/09/2020 | 23,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 | 23/10/2020 | Altera ações no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 65/2020, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 | 23/10/2020 | DAMIANI NA TV – PSDB e vereadores abaixo assinado, com assento nesta Casa, com fulcro no § 4º, do Artigo 126, do Regimento Interno, encaminham para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 65/2020. | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 | 23/10/2020 | DAMIANI NA TV – PSDB e vereadores abaixo assinado, com assento nesta Casa, com fulcro no § 4º, do Artigo 126, do Regimento Interno, encaminham para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 65/2020 | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 | 23/10/2020 | DAMIANI NA TV – PSDB e vereadores abaixo assinado, com assento nesta Casa, com fulcro nos § 4º, do Artigo 126, do Regimento Interno, encaminham para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 65/2020. | |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 | 23/10/2020 | DAMIANI NA TV – PSDB e vereadores abaixo assinado, com assento nesta Casa, com fulcro nos § 4º, do Artigo 126, do Regimento Interno, encaminham para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 65/2020. | |
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 | 23/10/2020 | Altera ações no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 65/2020, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 | 23/10/2020 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 65/2020 - | |
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 | 23/10/2020 | Altera ações no Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 65/2020, que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências”. | |
| Lei Ordinária Nº 3069 | 29/10/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências. |