Lei Ordinária Nº 3084
Data: 16/12/2020
Situação: Em vigor
Classificação: CONCESSÃO
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera o Regulamento integrante da Lei nº 708, de 15 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação e a prestação de serviços de água e esgoto de Sorriso e estabelece a Política de Investimento a ser viabilizada pelo operador, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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3084 | 22/12/2020 | 589,6 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3147 | 26/08/2021 | Regulamentação e a prestação de serviços de água e esgoto de Sorriso |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 87/2020 | 04/12/2020 | Altera o Regulamento integrante da Lei nº 708, de 15 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação e a prestação de serviços de água e esgoto de Sorriso e estabelece a Política de Investimento a ser viabilizada pelo operador, e dá outras providências. |