Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021
Tipo: Legislativo
Data: 23/02/2021
Protocolo: 00541/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Wanderley Paulo
Assunto: Cria dispositivo a Lei complementar Municipal nº 038 de 21 de dezembro de 2005, que institui o código Sanitário do município de Sorriso e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Cria dispositivo a Lei complementar Municipal nº 038 de 21 de dezembro de 2005 | .docx | 16/03/2021 | 14,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 329 | 24/03/2021 | Cria dispositivo a Lei Complementar Municipal nº 38 de 21 de dezembro de 2005, que institui o Código Sanitário do município de Sorriso e dá outras providências. |