Projeto de Lei Nº 17/2021
Tipo: Executivo
Data: 17/03/2021
Protocolo: 01019/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ARI GENEZIO LAFIN
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 14/2021, protocolada sob o nº 98/2021, em 17/03/2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 23/03/2021 | 23,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2021 | 19/03/2021 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências. - Cria dispositivos do Projeto de Lei nº 17/2021. | |
| Lei Ordinária Nº 3102 | 24/03/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências. |