Projeto de Lei Nº 116/2021
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2021
Protocolo: 04929/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Iago Mella
Assunto: Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Município de Sorriso ao aprendizado da língua Portuguesa, de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROJETO DE LEI MEDIDAS PROTETIVAS-LÍNGUA PORTUGUESA | .docx | 20/10/2021 | 15,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3185 | 26/11/2021 | Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Município de Sorriso ao aprendizado da língua Portuguesa, de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. |