Projeto de Lei Nº 122/2021
Tipo: Executivo
Data: 05/11/2021
Protocolo: 05192/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 99/2021, protocolada sob o nº 413/2021, em 05/11/2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 05/11/2021 | 155,5 KB | |
| LOA - 2022 | 23/11/2021 | 22,6 MB | ||
| Apresentação_Ploa_122 | 25/11/2021 | 3,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 30/11/2021 | Encaminham para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 122/2021. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 01/12/2021 | Acrescenta elemento de despesa nas ações referentes a folha de pagamento das secretarias, para Implementação do Auxílio Alimentação ao Projeto de Lei nº 122/2021. | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 01/12/2021 | Acrescenta a Ação: Regularização Fundiária na Legalização de Posses, ao Projeto de Lei nº 122/2021. | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 02/12/2021 | Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 122/2021, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2022, e dá outras providências”. (Entidades) | |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 02/12/2021 | Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 122/2021, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2022, e dá outras providências”. (Saúde) | |
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 02/12/2021 | Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 122/2021, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2022, e dá outras providências”. (Educação) | |
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 06/12/2021 | Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 122/2021, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2022, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 06/12/2021 | Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a Casa de Apoio Santa Maria , para manutenção das atividades da entidade. | |
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 06/12/2021 | Recurso destinado à Secretaria Municipal de Esporte e lazer, com objetivo de construir banheiros adequados em todas as quadras de esportes sintéticas ou não, existentes nos bairros do nosso Município. | |
| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 06/12/2021 | Recurso destinado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com objetivo de comprar o ACCUVEN ( aparelho que localiza as veias para realização de procedimentos médicos), para os UPA e PSF ( unidade de pronto atendimento) do nosso Município. | |
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 07/12/2021 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 122/2021 | |
| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 07/12/2021 | Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a Associação de Apoio a Criança e ao Adolescente da Região Leste (Centro Social São Francisco de Assis), para manutenção das atividades da entidade. Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), para manutenção das atividades da entidade. |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 07/12/2021 | Recurso destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com objetivo de aquisição de brinquedoteca e materiais esportivos para a Escola Municipal Caravágio. | |
| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 07/12/2021 | Recurso destinado à aquisição de cabine de audiometria e equipamentos para audiometria para suprir as necessidades do Centro de Reabilitação Renascer. Recurso destinado à aquisição de materiais lúdicos e telas para pintura para uso terapêutico usados em avaliações/consultas e arteterapia, suprindo as necessidades do Ambulatório de Saúde Mental Infantojuvenil (INTEGRAR) |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 07/12/2021 | Modifica Anexo do Quadro de Detalhamento de Despesa e respectivamente os demais anexos do Projeto de Lei nº 122/2021 que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 07/12/2021 | Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 122/2021, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2022, e dá outras providências”. DIOGO KRIGUER - VEREADOR PSDB, com assento nesta Casa, com fulcro no § 5º do Artigo 126, do Regimento Interno, encaminha para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 122/2021: |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 07/12/2021 | Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), para manutenção das atividades da entidade. | |
| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 07/12/2021 | Recurso destinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com objetivo de instalação de iluminação publica da área de esportes do campo de futebol do Bairro Nova Aliança. | |
| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 07/12/2021 | Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a Casa de Apoio Santa Maria, para manutenção das atividades da entidade. Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), para manutenção das atividades da entidade. Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto ao Lar São Francisco, para manutenção das atividades da entidade. | |
| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 07/12/2021 | Recurso destinado à Secretaria de Saúde e Saneamento, com objetivo de aquisição de uma unidade odontológica móvel para auxiliar na saúde bucal de pacientes das comunidades carentes, entidades filantrópicas, escolas, creches, além de se deslocar sempre que necessário aos distritos e área rural. Recurso destinado à Secretaria de Saúde e Saneamento, com o objetivo de comprar próteses dentárias para ajudar pessoas carentes que não têm recursos para estar fazendo um tratamento dentário, prestado pelo centro de Especialidades Odontológicas-CEO. | |
| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 07/12/2021 | Recurso destinado à Secretaria de Saúde e Saneamento, com objetivo de aquisição de uma unidade odontológica móvel para auxiliar na saúde bucal de pacientes das comunidades carentes, entidades filantrópicas, escolas, creches, além de se deslocar sempre que necessário aos distritos e área rural. Recurso destinado à Secretaria Municipal de Saúde, com objetivo de comprar Carros Macas Hospitalares para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Sorriso. Recurso destinado à Secretaria Municipal de Saúde, com objetivo de aquisição de um veículo para o uso exclusivo da Vigilância em Saúde do Município de Sorriso. | |
| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 07/12/2021 | Recurso destinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com objetivo de instalação de iluminação publica da área de esportes do campo de futebol do Bairro Nova Aliança.Recurso destinado à Secretaria Municipal de, com objetivo de Obras e Serviços Públicos, com o objetivo de construção de cobertura para arquibancada do Miniestádio do Bairro São Domingos. | |
| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 07/12/2021 | Recurso destinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com objetivo de comprar uma Máquina para fazer blocos de concreto para atender as necessidades do Município. | |
| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 07/12/2021 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 122/2021 | |
| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 07/12/2021 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 122/2021 | |
| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 07/12/2021 | GASTOS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SINALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS SEMÁFORICOS (SEMÁFOROS INTELIGENTES), MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS, LOCAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA, DENTRE OUTRAS DESPESAS AFINS | |
| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 07/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.122/2021- iluminação pública. | |
| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 07/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.122/2021 - ILUMINAÇÃO BAIRRO MORADA DO BOSQUE II. | |
| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 08/12/2021 | Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 122/2021, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2022, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 08/12/2021 | Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 122/2021, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2022, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 08/12/2021 | Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 122/2021, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2022, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 08/12/2021 | Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 122/2021, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2022, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 08/12/2021 | Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 122/2021, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2022, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 08/12/2021 | Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a Assistência Social Evangélica Dorcas, para manutenção das atividades da entidade. Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto ao Lions Club, para a doação de óculos para as pessoas carentes. Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de doação de gás para as pessoas de baixa renda, através do Programa Vale gás, aprovado através da Indicação 178/2021 1º de março de 2021. | |
| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 08/12/2021 | Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 122/2021, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2022, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 08/12/2021 | Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a Assistência Social Evangélica Dorcas, para manutenção das atividades da entidade. | |
| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 08/12/2021 | Encaminha para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 122/2021. | |
| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 08/12/2021 | Recurso destinado ao Fundo Municipal de Saúde, a fim de agregar valor ao repasse para a aquisição de aparelho eletrocardiograma, para todos os PSFs no munícipio. |
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| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 08/12/2021 | Recurso destinado ao Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil com objetivo de firmar Termo de Fomento junto ao COMSEP, para manutenção de atividades. | |
| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 | 08/12/2021 | Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com objetivo de firmar Termo de Fomento junto a Associação de Reabilitação e Esporte Equestre Sonho Meu, para aquisição de equipamentos para a sala de fisioterapia. | |
| Lei Ordinária Nº 3204 | 17/12/2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |