Lei Ordinária Nº 3147
Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera a Lei 3084, de 16 de dezembro de 2020 que alterou o Regulamento integrante da Lei nº 708, de 15 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação e a prestação de serviços de água e esgoto de Sorriso e estabelece a Política de Investimento a ser viabilizada pelo operador, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 3147 | 23/11/2021 | 311,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 708 | 15/12/1998 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE SORRISO E ESTABELECE A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS A SER VIABILIZADA PELO OPERADOR PRIVADO. | |
| Lei Ordinária Nº 3084 | 16/12/2020 | Regulamentação e a prestação de serviços de água e esgoto de Sorriso |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 77/2021 | 16/07/2021 | Altera Lei 3084, de 16 de dezembro de 2020 que alterou o Regulamento integrante da Lei nº 708, de 15 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação e a prestação de serviços de água e esgoto de Sorriso e estabelece a Política de Investimento a ser viabilizada pelo operador, e dá outras providências. |