Lei Ordinária Nº 3160
Data: 05/10/2021
Situação: Revogada
Classificação: Mulher
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Altera o art. 1º da Lei nº 1.450, de 09 de março de 2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3160 | 23/11/2021 | 265,7 KB | ||
| LO 3160 - 2021 - Compilada | .docx | 18/01/2022 | 15,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1450 | 09/03/2006 | Cria o conselho Municipal dos Direitos da Mulher |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3176 | 09/11/2021 | Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Sorriso-MT, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 101/2021 | 23/09/2021 | Altera o art. 1º da Lei nº 1.450. de 09 de março de 2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. |