Lei Ordinária Nº 3176
Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Classificação: Mulher
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Sorriso-MT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3176 | 23/11/2021 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1450 | 09/03/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 1587 | 21/03/2007 | Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Sorriso-MT, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3160 | 05/10/2021 | Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Sorriso-MT, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3637 | 30/01/2025 | Conselho Municipal dos Direitos da Mulher |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 119/2021 | 26/10/2021 | Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Sorriso-MT, e dá outras providências. |