Projeto de Lei Nº 114/2022
Tipo: Executivo
Data: 13/09/2022
Protocolo: 03584/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Desafeta e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel ao Rotary Clube de Sorriso Ouro Verde e Rotary Club de Sorriso Jóia do Cerrado, revoga a Lei nº 2.925, de 20 de março de 2019, e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 107/2022, protocolada sob o nº 323/2022, em 13/09/2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 15/09/2022 | 36,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 | 16/09/2022 | Desafeta e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel ao Rotary Clube de Sorriso Ouro Verde e Rotary Club de Sorriso Jóia do Cerrado, revoga a Lei nº 2.925, de 20 de março de 2019, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3300 | 21/09/2022 | Desafeta e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel ao Rotary Clube de Sorriso Ouro Verde e Rotary Club de Sorriso Jóia do Cerrado, revoga a Lei nº 2.925, de 20 de março de 2019, e dá outras providências. |