Projeto de Lei Nº 142/2022
Tipo: Executivo
Data: 09/11/2022
Protocolo: 04360/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Ari Lafin
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Observações: Mensagem nº 136/2022, protocolada sob o nº 407/2022, em 09/11/2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 09/11/2022 | 156,5 KB | |
| LOA - 2023 | 11/11/2022 | 41,9 MB | ||
| Audiência_Câmara | 29/11/2022 | 2 MB | ||
| Material_Complementar_Audiência_Pública | 29/11/2022 | 261,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 | Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 | Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 | Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. EMENDA IMPOSITIVA - SAÚDE | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 | Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. EMENDA IMPOSITIVA - ASSIST. SOCIAL MAEZINHA DO CÉU | |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 | Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. EMENDA IMPOSITIVA - SEC. EDUCAÇÃO | |
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 | Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. EMENDA IMPOSITIVA - ASSIST. SOCIAL CIRINHO ONG | |
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/ BOMBEIROS (IMPOSITIVAS) |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/ VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IMPOSITIVAS) |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 DESTINADA AO FUMSEP FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (IMPOSITIVAS) | |
| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 NO VALOR DE R$400.000,00 DESTINADA A COSNTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO DISTRITO DE CARAVÁGIO/ SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | |
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 NO VALOR DE R$250.000,00 DESTINADA A IMPLEMENTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | |
| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 NO VALOR DE R$500.000,00 DESTINADA A COMPRA DE SERVIÇOS DE RISCO HABITUAL/SECRETARIAL MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | |
| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 NO VALOR DE R$250.000,00 DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO NAS ESCOLAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | |
| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 NO VALOR DE R$2.500.000,00 DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO DISTRITO DE CARAVÁGIO/ SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | |
| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 NO VALOR DE R$500.000,00 DESTINADA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | |
| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 23/11/2022 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 142/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 | Recurso destinado via transferência, à Associação Estudantil de Sorriso-MT, com objetivo de capacitar jovens e portadores de deficiência de todas idades no curso de Atendente na Área da Saúde. | |
| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 | Recurso destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com objetivo de aquisição de livros de literatura, para o Projeto de Leitura e escrita da Escola Municipal Ivete Lurdes Arenhardt. | |
| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 | Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências” | |
| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 | Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências” | |
| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 | Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências” | |
| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | |
| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 142/2022. | |
| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 | ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 - Destina à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | |
| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 | ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 - Destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | |
| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº142/2022. | |
| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 | ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. | |
| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 | Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 | Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. EMENDA IMPOSITIVA - PRÓTESE DENTÁRIA E VEÍCULO | |
| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 | Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. EMENDA IMPOSITIVA – INFORMÁTICA | |
| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 | Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. EMENDA IMPOSITIVA – PLAYGROUND | |
| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 | Adiciona aos Anexos do Projeto de Lei nº 142/2022, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Sorriso para o período de 2023, e dá outras providências”. EMENDA IMPOSITIVA – BARCO ESCOLA | |
| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 142/2022. | |
| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 | Encaminha para deliberação do Soberano Plenário, a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 142/2022 | |
| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 | Emenda aditiva ao Projeto de Lei 142/2022 - SEMSAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | |
| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 | Emenda aditiva ao Projeto de Lei 142/2022 - SEMEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 | Emenda aditiva ao Projeto de Lei 142/2022 - SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 25/11/2022 | Emenda ao Projeto de Lei nº142/2022 - SAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | |
| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 30/11/2022 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 142/222 - Destinado para a construção de um Campo de Futebol no Bairro Pinheiros III. | |
| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 30/11/2022 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 142/2022 - Destinado para a construção de Campo de Futebol Sintético no Bairro Mário Raiter. | |
| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 30/11/2022 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.142/2022 - Destinado para a construção de cozinha na Escola Municipal Jardim Amazônia. | |
| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 30/11/2022 | Emenda ao Projeto de Lei n°142 - Destinado para a construção de um Centro de Apoio Empresarial. | |
| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 30/11/2022 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 142/2022 - Destinado à elaboração/execução de projetos e estudos de viabilidade para a construção de ligação de acesso da MT-242/BR-163, com Avenida Los Angeles, no Bairro Califórnia. | |
| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 30/11/2022 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 142/2022 - Destinado à Ampliação e Construção do CREAS | |
| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 30/11/2022 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 142/2022 - Destinado a Construção do Hospital Municipal. | |
| Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 30/11/2022 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.142/2022 - Construção de PSF`s para os Bairros: Bela Vista, Primavera, Fraternidade e Nova Aliança, dentre outros. | |
| Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 30/11/2022 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n°142/2022 - Destinado à Pavimentação asfáltica da pista de Bicicross do Complexo Esportivo Fernando Luiz. | |
| Parecer Nº 6/2022 ao Projeto de Lei Nº 142/2022 | 02/12/2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3335 | 26/12/2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. |